A ocupação no Campo Limpo que conta com uma trajetória de nove anos, promovendo arte em diversas linguagens e articulando os agentes locais, corre o risco de despejo e encerramento de suas atividades
Mais de 200 costureiras de periferias da Zona Sul de São Paulo confeccionam máscaras de tecido que são distribuídas a agentes públicos, como bombeiros, policiais ou profissionais da saúde. Mas o projeto corre risco de parar por ação do próprio poder público.
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A iniciativa, que gera renda às trabalhadoras e contribui com a prevenção ao coronavírus, é bancada pelo programa “Costurando pela Vida” da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura paulistana e conta com a articulação do Espaço Cultural CITA. Contraditoriamente, esse mesmo espaço está sob ameaça de desocupação por outro órgão municipal: a Subprefeitura do Campo Limpo.
“Não faz sentido nenhum os caras quererem tirar a gente daqui”, explica Junin, produtor cultural do CITA que aguarda a chegada de uma ordem de despejo prometida para a próxima semana.
Que lugar é esse?
Desde 2011, o Espaço Cultural CITA ocupa parte de um terreno nas proximidades da praça e do terminal de ônibus do Campo Limpo. Segundo Junin, esse terreno teria sido doado por uma família para a Prefeitura para instalação de equipamentos de saúde, educação e cultura. Atualmente, o quarteirão conta com serviços como creche, casa de cultura, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de Assistência Especializada (SAE) em infecções sexualmente transmissíveis e Aids.
O CITA reúne artistas, agentes comunitários e articuladores culturais independentes interessados em desenvolver pesquisas e trabalhos na esfera cultural.
Hoje, mais de uma centena de trabalhadores da área ocupam o espaço em 10 coletivos de diferentes vertentes que atua em eixos como Artes Cênicas (com Bando Trapos, Cia Diversidança, Clã do Jabuti e Via Vento), Saraus, Culturas Populares (com o Maracatu Ouro de Congo, Baque Mulher e Candongueiros do Campo Limpo), Permacultura (com os coletivos Megê Design Sustentável e NUPECI – Núcleo de Permacultura do CITA) e Formação (com o coletivo C9 Iluminação).
Apesar de ter fechado as portas ao público por conta da pandemia de coronavírus, o espaço continuou na ativa com a reorganização dos coletivos residentes e doações de cestas básicas, por exemplo.
“Atualmente, estamos com 4 projetos financiados por editais públicos acontecendo”, explica Junin.
Além do edital para costureiras, há projetos que recebem recursos do governo do estado (via ProAc e Pontos de Cultura) e recentemente o grupo também foi contemplado em um chamamento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo para reconhecimento de ocupações culturais autônomas.
A ameaça
O grupo relata que, no dia 06/10 recebeu a visita da chefe de fiscalização da Subprefeitura do Campo Limpo acompanhada da Polícia Militar. A justificativa seria a denúncia de uma suposta “invasão” do espaço por pessoas em situação de rua, que foi negada pelos agentes culturais.
No dia seguinte, a servidora identificada apenas como Elaine retornou ao espaço e pediu a documentação que comprovasse autorização para a presença do grupo no local, além de informar que foi realizado um laudo que apontava situação de risco do espaço.
“Deixamos aqui evidente que o Espaço Cultural CITA não solicitou ou recebeu oficialmente a visita de um Engenheiro Civil ou Bombeiro Militar enviado pela Subprefeitura do Campo Limpo, e também não teve acesso ao Laudo do Engenheiro ou AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) citado pela chefe da fiscalização”, dizem os agentes culturais em comunicado.
Eles citam ainda que, há anos, o espaço recebe avisos da Secretaria Municipal da Saúde, que teria planos de usar a área atualmente ocupada. Apontam também que, desde 2011, há um processo de Cessão de Uso do Espaço protocolado junto à Secretaria Municipal de Cultura para viabilizar a permanência do grupo no local. Esse processo estaria desaparecido no órgão municipal.
Durante a visita, a chefe de fiscalização disse ainda que, em até 10 dias úteis, o CITA receberia uma ordem de despejo. Desde então, os trabalhadores da cultura do espaço se articulam com parlamentares e membros do poder executivo para continuarem no local. Também já coletaram mais de 5 mil assinaturas neste abaixo-assinado.
Junin lembra que o CITA não é a única ocupação ameaçada. A Casa de Cultura do Jaçanã e o Espaço Cultural Jardim Damasceno (na Zona Norte), a Okupação Cultural Coragem e o Reação Arte e Cultura (na Zona Leste) são outros pontos que correm risco de despejo, mesmo tendo projetos que são ou foram financiados pelo poder público.
Outro lado
A Periferia em Movimento entrou em contato por e-mail com as assessorias de imprensa da Secretaria Municipal de Subprefeituras, da Subprefeitura do Campo Limpo, da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Cultura. Na noite de sexta-feira (9/10), a Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura enviou a seguinte nota:
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Campo Limpo, informa que esteve no local no último dia 7. O pedido de concessão para o uso do espaço citado se encontra vencido, não tendo mais valor legal. Foi lavrado um auto de interdição e desocupação da área. O prazo para cumprimento é de 10 dias”.
