“Agir sempre foi preciso e a cada dia a minha, a nossa inteligência, nos garante que não é sobre topos e sim novos horizontes”, foi assim, com poesia e música, que Danuza Novaes abriu o último encontro de 2023 da Jornada das Pretas. De forma virtual, 30 mulheres se reuniram para uma troca sobre o enfrentamento à violência política de raça e gênero, no último encontro do ano que aconteceu na manhã do dia 28 de outubro.

A Jornada das Pretas é um projeto que promove capacitação, formação e acolhimento para mulheres negras cis, trans e travestis, que são lideranças políticas em diferentes partes do Brasil. Essa iniciativa é realizada desde 2021, pela Oxfam Brasil, em conjunto com o Instituto Alziras, Mulheres Negras Decidem e o Instituto Marielle Franco.

O encontro de encerramento proporcionou trocas de informações sobre a Lei de Violência Política de Gênero, a fim de identificar os avanços e desafios para o enfrentamento e a prevenção das várias situações de violência política que vem atingindo parlamentares, candidatas e ex-candidatas, negras cis e trans.

A lei 14.192, que foi aprovada em 2021, trata de Violência Política de Gênero no Brasil. Ela tipifica, cria penalidades e mecanismos de responsabilização que muda o código eleitoral e passa a considerar crime passível de pena, prisão e multa condutas de assédios, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça por qualquer meio, inclusive praticadas no ambiente virtual, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou um mandato eletivo, e criminaliza a conduta que discrimina ou menospreza a condição de mulher, cor, raça ou etnia, conforme explicou Fabiana Pinto. 

Para debater sobre o assunto, foram convidadas: Fabiana Pinto, coordenadora de pesquisa e de incidência política do Instituto Marielle Franco, e a Doutora Raquel Branquinho, que é Procuradora Regional da República, coordenadora do núcleo de ações criminais originárias e do grupo de trabalho de prevenção e combate a violência política de gênero.

A facilitadora do encontro foi Mônica Oliveira, que é assessora parlamentar e integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, e que abriu o dia com um breve resgate dos dois encontros anteriores, que abordaram respectivamente sobre Fundo Eleitoral e Estratégias de comunicação para campanhas eleitorais.

CONTEXTO

Fabiana Pinto ressaltou que esse é um tema difícil de ser tratado, considerando que, provavelmente, muitas das mulheres presentes no encontro já haviam vivenciado experiências de violência política de gênero e raça, mas apresentou ações e estratégias criadas através do Instituto Marielle Franco, a fim de auxiliar no combate dessas violências.

“Em 2020, foi a primeira eleição municipal onde o Instituto Marielle Franco existia, foi a primeira eleição municipal desde o assassinato da Marielle. Num primeiro momento a gente queria poder fomentar o debate e entender o que é defender o legado da Marielle e dar instrumentos para a candidatura de mulheres negras”, trouxe Fabiana sobre o contexto em que a Agenda Marielle Franco foi criada.

“A violência política é algo quase inerente dos processos eleitorais brasileiros há anos, só que a forma que a violência política vai operar contra corpos de mulheres negras, trans, travestis e mais do que isso, as possibilidades de proteção e de acolhimento são distintas para esse grupo de mulheres”

Fabiana Pinto, coordenadora de pesquisa e de incidência política do Instituto Marielle Franco.

Raquel Branquinho apontou alguns tipos de violência que afetam as mulheres no âmbito da política. “A violência política se reproduz por várias formas. Subliminar, verbal e não verbal, patrimonial, econômico, na parte do financiamento, discriminação das mulheres nos seus espaços de trabalho, nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e isso é um contexto social. Muitas vezes as próprias vítimas não identificam essas situações”, alertou a Procuradora Regional da República.

Dados apresentados pela Fabiana, produzidos pelo Instituto Marielle Franco, apontam que apenas 32% do total de candidatas negras já fez algum tipo de denúncia, considerando como denúncia, além do ato de ir à delegacia, o fato de tornar público o episódio ocorrido. Segundo os dados, 46% das candidatas negras justificaram que não se sentem seguras para poder denunciar, por entenderem que isso poderia vulnerabilizar a campanha delas.

Foi a partir de 2021, com a aprovação da lei 14.192, que a violência política de gênero passou a ser classificada como crime.

Antes, essas denúncias ficavam sob a responsabilidade da Polícia Civil, e, por vezes, acabavam se perdendo no volume de situações para serem investigadas, o que não gerava resultados, conforme a fala da Raquel.

“Quando for assédio, perseguição, humilhação, constrangimento, qualquer um daqueles verbos que estão descritos no artigo 326-B do código eleitoral, que tem como alvo candidatas ou detentoras de mandato eletivo, é um crime eleitoral que deve ser apurado pela polícia federal e pelo Ministério Público eleitoral brasileiro”, traz Raquel.

ESTRATÉGIAS E DIREITOS POLÍTICOS ELEITORAIS PARA AS MULHERES

Em 2020, a partir de denúncias e da busca frequente de ajuda das candidatas, Fabiana relata que o Instituto passou a mapear quais tipos de violência política eram cometidos contra as mulheres e como esses casos estavam sendo encaminhados. Verificando também os problemas que há no sistema político e nas instituições que poderiam acolher essas mulheres.

Desse mapeamento, foram feitos os seguintes levantamentos: 8 a cada 10 candidatas negras sofreram violência virtual, em 2020. 6 a cada 10 candidatas naquela eleição sofreram violência moral e psicológica.

Com base no mapeamento, Fabiana relatou também que 5 a cada 10 candidatas sofreram violência institucional. Ela destaca que as violências institucionais, geralmente, ocorrem no interior dos partidos políticos, no próprio sistema eleitoral e também em outras instâncias.

A coordenadora de pesquisa e de incidência política do Instituto Marielle Franco, apontou que, diante dessas informações, o Instituto Marielle Franco identificou que as ações de combate a violência política de gênero teriam que ocorrer em diversas frentes, já que os agentes agressores também operam em diferentes áreas.

Uma das estratégias apontadas por Raquel Branquinho para lidar com as violências políticas que as mulheres negras enfrentam, passa pelo conhecimento. “Temos tentado reforçar o conhecimento pelas próprias vítimas, o reconhecimento pelo sistema, pela advocacia e pelos grupos de apoio dos direitos para que a gente possa cobrar do sistema jurídico respostas mais eficazes”, comenta.

A Procuradora Regional da República também menciona que esse sistema, por vezes, reproduz as práticas de exclusão da sociedade e que desse modo não têm a capacidade necessária para fazer as análises na perspectiva de gênero.

“Muitas vezes há uma revitimização dentro do próprio sistema. Quando nós temos o maior conhecimento possível das situações envolvendo os nossos direitos é mais fácil cobrar que se aplique a legislação”, reforça Raquel Branquinho.

Como forma de viabilizar a obtenção desses conhecimentos, a Procuradora Regional da República indica o site do Ministério Público Federal como fonte de acesso à informação.

Fabiana comenta que ao identificar que mulheres negras, principalmente mulheres trans e travestis, mesmo após serem eleitas, seguiam sendo alvo de ameaças e que a institucionalidade não representava mais proteção para esse grupo de mulheres, o Instituto Marielle Franco, nessa dimensão de proteção, lançou a campanha Não Seremos Interrompidas.

“[Essa campanha] atua, sobretudo, no processo eleitoral, no acompanhamento de candidatas e de parlamentares negras já eleitas, adotando estratégias para alcançar proteção [através do] reconhecimento das parlamentares negras como defensoras de direitos humanos”, comenta Fabiana. Ela explica que o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos é o mecanismo que tem viabilizado essa tática.

Outra ferramenta que o Instituto tem utilizado para viabilizar a proteção de mulheres negras atuantes na política é o acesso ao Fundo de Ação Urgente e ao Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Fabiana cita que a mobilização para a criação de legislações específicas que contemplem mulheres negras atuantes na política, é mais uma das estratégias do Instituto. Ela comenta também que, conforme a lei 14.192, é previsto que todos os partidos alterem o próprio estatuto indicando mecanismos para o enfrentamento a violência política, e o Instituto Marielle Franco atua para que os partidos políticos cumpram essas determinações da lei.

Durante o encontro, Fabiana e Raquel mencionaram a importância da criação e do uso de canais de denúncia como ferramentas para acompanhar e encaminhar os crimes notificados. A Sala de Atendimento ao Cidadão, do Ministério Público Federal, assim como a Ouvidoria da Mulher, do Tribunal Superior Eleitoral, foram alguns dos canais citados.

O canal Fale Conosco da Câmara dos Deputados; a Procuradoria Regional Eleitoral; a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo; a Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados e o próprio Ministério da Mulher são canais indicados para recebimento de denúncias. 

Além disso, as profissionais ressaltaram a importância de acompanhar e cobrar o resultado dos casos.

REDE DE APOIO

Em determinado momento as 30 participantes foram divididas em quatro grupos, para que todas pudessem falar de suas vivências e impressões sobre o tema. Em seguida, se reuniram e uma porta-voz de cada grupo apresentou os principais pontos abordados nessas conversas.

Conhecer bem como o partido funciona, ocupar cargos de liderança no partido, participar de movimentos sociais, buscar adesão popular, colocar afetividade no centro das candidaturas, fortalecer as redes de cuidado e de apoio, buscar capacitações e formação política, se articular com outras mulheres e cuidar da saúde mental foram algumas das estratégias citadas pelas participantes.

“Uma candidatura de mulheres negras não é um projeto individual, porque nós nem temos força individual, nem familiar para segurar uma campanha. Ou as nossas campanhas são coletivas ou elas não acontecem” , afirma em entrevista Zuleide Queiroz, 56, sobre estratégias que têm utilizado para se manter atuante na política partidária desde 2003.

Zuleide é professora de pós-graduação, pesquisadora, militante, integra a diretoria e a coordenação Estadual do Movimento Negro Unificado (MNU) no Ceará, é do Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) e ocupa a presidência do Sindicato dos Docentes da Universidade Regional do Cariri (Urca), região localizada no Ceará, onde Zuleide mora.

Buscar ocupar vários espaços é um movimento que a professora tem feito para se articular politicamente, assim como se organizar em redes e participar dos movimentos sociais.

“A experiência na Rede Mulheres Negras para mim foi fundamental, para [eu] me reconhecer negra, ter estrutura, ter condições para disputar um cargo na política e discutir em audiências públicas as políticas públicas para a população negra”, conta Zuleide.

Essa também tem sido a movimentação de Nazaré Cruz, 43, que atua na política partidária desde 2007. “Uma das [minhas] estratégias é ter redes de apoio e me relacionar com outras mulheres negras e com outros companheiros negros. Tendo essa articulação mais interna, como também fora do partido. Dentro dos movimentos sociais tem muito esse apoio”, relata em entrevista.

Nazaré, é de Belém do Pará, militante do movimento negro, mãe, trancista e historiadora de formação. Atualmente, trabalha como diretora de assistência social na Secretaria de Estado, do Governo do Pará.

Embora conheça a lei 14.192, tenha feito e participado de pesquisas sobre violência de gênero, Nazaré diz que desconhecia os mecanismos e os canais de denúncia apresentados no encontro, e que também não sabia das informações que pode obter no site do Ministério Público Federal.

Assim como Nazaré, antes do encontro, Zuleide não sabia da possibilidade de fazer as denúncias. “Agora com essa legislação a gente sabe que a Justiça Eleitoral está atenta a essas questões [de gênero]”, pontua Zuleide, que será candidata em 2024. O ponto principal do encontro, para ela, foi aprender a reconhecer o que é a violência política.

Nazaré comenta que não sabe se vai concorrer às eleições de 2024, mas menciona que as candidaturas de mulheres negras são construídas aos poucos, ao longo das gerações, e que é preciso ocupar os espaços na política mesmo tendo que enfrentar as violências que existem. Para ela, entender os processos burocráticos, assim como buscar conhecimentos em diversas áreas, é algo necessário para as campanhas de mulheres negras que, geralmente, possuem pouco recurso e precisam cumprir várias demandas.

“É imprescindível que, principalmente nas eleições de 2024, se tenha um olhar mais atento para as campanhas femininas, para que nos municípios a gente possa ocupar espaço nas Câmaras de Vereadores [e] nas Prefeituras, porque [a quantidade de mulheres negras que há] é muito aquém da realidade da sociedade brasileira, que tem mais da metade de mulheres e mais da metade nesse segmento de pessoas pretas”, trouxe Raquel Branquinho em suas considerações finais na Jornada das Pretas 2023.

Técnica, jogadora e pesquisadora atuam a partir do futebol de várzea femino nas periferias e ressaltam a importância desse esporte para além das quatro linhas do campo.

“A gente sabe que o esporte transforma e cura muitas coisas”. Esse é um dos motivos que fazem com que a técnica Cecília Bringel, atue com o futebol. Técnica do projeto FutVida e jogadora do time Chelsea Feminino, Cecília acredita na importância do futebol feminino de várzea para além dos jogos, por ser um espaço de socialização, acolhimento e humanização do esporte e de quem o pratica.

Cecília é mãe, educadora social e moradora do bairro Nova América, em Parelheiros, zona sul de São Paulo, território onde fundou, em 2022, o time de futebol Chelsea Feminino. Na região, ela também atua como diretora e treinadora do projeto FutVida.

“Eu entendo que o futebol me tirou da depressão. E no rachão eu já ouvi meninas falar, ‘eu não sei jogar bola, não sei nem chutar’, mas só do tempo que elas estão com a gente jogando, dando risada, correndo um pouco, elas já falaram, ‘isso aqui tá me fazendo tão bem’. A gente sabe que o esporte transforma e cura muitas coisas.”

Cecília Bringel técnica do projeto FutVida, fundadora e jogadora do time Chelsea Feminino.

A técnica aponta que o futebol feminino de várzea opera para além do campo de futebol, com reflexos que são notados ao longo do tempo. Ela conta que, assim como muitas meninas, sua ligação com o futebol aconteceu jogando bola com meninos.

“Desde quando era criança eu já jogava bola na rua com os moleques. Eu sempre joguei com os meninos. A maioria das meninas começam assim. A minha filha acabou de chegar e foi jogar bola com os meninos, [por exemplo]”, conta Cecília Bringel.

Atualmente, ela divide as responsabilidades do time Chelsea Feminino com o companheiro, Ricardo, e os jogos do time acontecem toda sexta à noite. 

“Tinham muitas meninas que jogavam bola antigamente e pararam por causa da correria do dia a dia de nós, mulheres, trabalhar, cuidar de filho, de casa, essas coisas”, conta Cecília sobre como surgiu a ideia de criar o time, que hoje é formado por 28 mulheres.

Cecília também é diretora e técnica do projeto FutVida, iniciativa criada em 2019, pela Maria Amorim, também moradora de Parelheiros e uma das lideranças socioculturais do território.

Educadora social e pedagoga, Maria, junto com o seu companheiro, o Beto, fundou o time Apache Feminino e a Liga Feminina de Futebol Amador de Parelheiros.

Nascida no Ceará, Maria sempre jogou futebol, desde a infância. Ao se mudar para São Paulo, com 8 anos, passou a ter maior contato com o esporte dentro da escola. “Não por vontade dos professores, mas por insistência minha, porque eu lembro de diversas vezes em que o professor me colocava para sentar ou me dava outra opção esportiva enquanto os meninos jogavam futebol”, compartilha Maria.

Maria sempre gostou de futebol e hoje entende que pode trabalhar de diversas formas a partir do esporte. Ela aponta que a importância e resistência da presença de mulheres no futebol vai além de estar em campo jogando.

“Na várzea eu posso jogar, eu posso gerir um time, ser técnica, ser responsável de um campo. Posso vender meu churrasquinho para tirar a minha renda. Posso estar inserida ali independente dos olhares, das críticas e do preconceito. Eu consigo e eu posso ocupar esse lugar de alguma forma”

Maria Amorim é técnica e diretora do time masculino Onze Veteranos, criadora do time Apache Feminino e da Liga Feminina de Futebol Amador de Parelheiros.

Além de criadora do time Apache Feminino e da Liga Feminina de Futebol Amador de Parelheiros, a profissional também é técnica e diretora do time masculino Onze Veteranos.

Além das quatro linhas

Os desdobramentos do futebol de várzea feminino vão além do jogo. Alguns times, por exemplo, organizam rodas de conversas para auxiliar na saúde física e mental de mulheres. Por vezes, competir e vencer não é o mais importante na várzea feminina. 

Juntas, Cecília e Maria tocam o projeto FutVida que busca inserir crianças no esporte. “Hoje, a gente atende mais de 100 crianças em duas comunidades aqui no Jd. São Norberto e Nova América”, conta Maria. A iniciativa é gratuita e atende crianças de 6 a 15 anos.

Atualmente, 15 dessas crianças são meninas, sendo que as entrevistadas apontaram vários motivos para a baixa participação de meninas, como a falta de apoio ou a proibição dos pais, por vezes essas meninas são responsabilizadas pelas tarefas domésticas e pelo cuidado dos irmãos desde cedo.

Outra iniciativa que também tem uma mulher à frente, é a Liga Feminina de Futebol Amador de Parelheiros, criada pela Maria e o Beto, seu companheiro, que reúne mais de 100 equipes. “A Liga surge para entender onde estão essas equipes, como a gente faz para se unir, para se organizar e competir também”, conta Maria sobre a criação da Liga em 2016.

A partir da atuação da Liga, em 2022, junto com a historiadora Aira Bonfim, em um projeto de extensão da universidade PUC, várias equipes femininas de futebol de várzea foram mapeadas. “O mapeamento surge a partir da pergunta que muitas pessoas faziam, ‘mas tem futebol feminino?’. Foi a partir dessa pergunta também que eu decidi fazer o festival”, coloca Maria.

“A gente quer ver meninas de 13 anos jogando, mas a gente quer ver mulheres de 50 anos jogando também. Então, a liga surge para essa organização do futebol de várzea”, afirma.

Confira o mapeamento produzido pela Aira Bonfim e a Liga Feminina de Futebol Amador de Parelheiros.

A 3ª edição do festival foi realizada em julho de 2023, no Parque Sete Campos, em São Paulo. O evento foi totalmente gratuito, reuniu 80 times de futebol feminino e mais de 1.000 jogadoras.

Apoio e articulação

A historiadora Aira Bonfim, lembra que, no Brasil, o futebol feminino foi proibido por lei durante quase 40 anos, entre 1941 até 1979. “O futebol ajuda a entender muitas realidades desse período. As mulheres já estavam fazendo as mesmas coisas que a gente faz hoje, de tensionar essas questões na sociedade”, coloca a historiadora.

Aira ressalta a necessidade de olhar essa atuação para além do ato de jogar. “É importante essas meninas terem sim o sonho de se tornarem profissionais, mas por vezes, o sonho é apenas jogar futebol, que nem isso às vezes é acessível”, coloca.

Mesmo com as diversas ações realizadas dentro e fora de campo, Maria aponta a falta de investimento ainda como uma das dificuldades na prática do futebol feminino, seja ele na várzea ou profissional. Ela também ressalta que os comércios locais que apoiam financeiramente os times de várzea masculino, não dão valor quando se trata do futebol feminino.

“Ninguém quer investir e a gente está falando de política pública também, porque hoje o futebol masculino tem investimento de políticas públicas e a várzea feminina não tem”, reforça Maria.

Sem regulamentação, o trabalho de Doulas ainda se caracteriza como uma atividade informal e com poucas garantias, principalmente para profissionais de regiões periféricas. 

A doulagem é um trabalho de cuidado com a pessoa gestante antes, durante e depois do parto, oferecendo suporte e acompanhamento nesse processo de gestar. Em 2022, aconteceu a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados sobre a aprovação do Projeto de Lei 3946/21, que busca regulamentar a profissão de doula no país.

Doula é uma assistente de parto, que não necessariamente possui formação em ciências da saúde. Seu trabalho é realizar um acompanhamento para o cuidado e bem estar da pessoa gestante durante o período da gestação, ao longo do parto e até os primeiros meses pós parto.

Isabela Lima, 31, atua como benzedeira, artesã e doula. Nascida em São Vicente, baixada santista, atualmente mora no bairro Parque Bristol, distrito do Sacomã, zona sul de São Paulo. Ela conta como, por ainda não ser regulamentado, o trabalho de doula apresenta dificuldades, como falta de piso salarial e remuneração fixa.

“A doula que administra essa parte financeira de quanto cobrar, como e se vai. Tem muitas doulas que fazem esse trabalho de forma social para pessoas em vulnerabilidade, assim como eu. Acredito que esse projeto sendo aprovado vamos realizar nosso trabalho de forma mais segura e efetiva, sem que precise bater de frente com as instituições de saúde”, afirma a doula Isabela Lima, que também é mãe do Gabriel de 6 anos e do Bento de 3 anos.

A profissional aponta que além da discriminação por ser uma profissão considerada informal e não existir uma regulamentação, também enfrenta discriminação racial dentro das unidades de saúde.

“[Estamos] ali para auxiliar, não para atrapalhar como muitas vezes escutamos [da] assistência médica. Nós não somos vistas com bons olhos, temos que lidar com discriminação, principalmente se for uma doula preta. Além de lidar com a rejeição do corpo médico, ainda precisei lidar com a discriminação racial.” 

Isabela Lima, mora no bairro Parque Bristol, distrito do Sacomã, zona sul de São Paulo, é benzedeira, artesã e doula.

A doula conta que antes mesmo de estudar e iniciar a sua atuação profissional na doulagem, já fazia um trabalho de apoio emocional com pessoas gestantes a sua volta e buscou esses estudos a partir da sua primeira gestação, período que tinha medo de sofrer violência obstétrica ou passar por alguma negligência médica. “Hoje eu me encontro como parteria tradicional, tentando fazer um resgaste de saberes ancestrais que foram tirados do nosso imaginário”, afirma. 

Isabela pontua que a doulagem é uma das funções que compõem uma equipe de assistência para pessoas gestantes. “Trabalhando justamente nesse lugar de bem estar. [Doula] traz esses saberes em relação aos cuidados com a saúde do responsável do bebê e do bebê, mas é diferente da parte técnica da assistência médica, da assistência de enfermagem. [Doula] não faz nenhum procedimento técnico de enfermagem como ausculta, exame de toque, não realizamos nada disso”, coloca.

“Enquanto pessoa preta [e] periférica atuo na quebrada, como forma de enfrentamento do medo que senti na minha gestação de sofrer alguma violência ou ser negligenciada, já que sabemos que os corpos pretos são os mais violentados. Também proporcionar a ideia de uma qualidade de vida e bem viver para as pessoas da quebrada que não tem acesso ao sistema de saúde que ferramentalize o bem viver.”

 Isabela Lima, é benzedeira, artesã e doula.

Isabela atua de forma autônoma, mas também faz parte da Associação Doula Solidária, uma iniciativa que facilita o contato da pessoa gestante com doulas de vários locais, como uma forma de democratizar e entender esse trabalho como um direito de saúde e assistência.

Regulamentação para garantia de direitos

“Desde que houve flexibilização da pandemia, os únicos hospitais do SUS que têm permitido entrada de doula é o hospital de Parelheiros e o Amparo Maternal que recentemente recebeu uma pressão da ADOSP – Associação de Doulas do Estado de São Paulo, para que pudéssemos voltar a atuar, pois também vínhamos enfrentando dificuldades”, coloca Hanny Rodrigues, 29, doula e moradora de Pirituba, região noroeste da cidade de São Paulo. Para a profissional, a regulamentação afeta diretamente as doulas que são moradoras e atuam nas periferias. 

“A galera que pode pagar por um hospital ou tem convênio, seja ele particular ou pela empresa, já consegue acessar nosso serviço sem maiores problemas, porque a maioria dos hospitais particulares permite o nosso acesso sem grandes dificuldades. É uma escolha política barrar a gente nos hospitais públicos.

Hanny Rodrigues, doula e moradora de Pirituba, região noroeste da cidade de São Paulo.

A doula conta que iniciou o trabalho de doulagem por influência da irmã, logo depois foi estudar e em 2018 começou a atender na área. Ela é membro da ADOSP (Associação de Doulas SP) e aponta que atualmente existe um acordo informal de uma contribuição de R$ 1.900 para um acompanhamento de encontros pré-natal, partos e pós-partos. A doula enfatiza que é apenas um acordo ético e que na prática as doulas recebem muito menos. 

“Não basta realizar um curso preparatório de doulas, embora hoje existam muitas formações disponíveis no mercado, tanto de forma presencial, quanto online. Não só sobre o parto em si, mas sobre a importância real da doula. Avaliar qual é a sua disponibilidade de tempo para dedicar à sua gestante e também a sua saúde mental”, compartilha Hanny.

Articulação em rede

A busca pela regulamentação do trabalho das doulas tem sido articulada por diversos movimentos, entre eles a Fenadoulas Brasil, organização que reúne associações de doulas do Brasil e busca articular o campo de defesa da atenção multidisciplinar com inserção de doulas nesse cuidado, além de apoiar entidades filiadas que atuam para fortalecer o protagonismo da pessoa no ciclo gravídico puerperal, a partir do acesso a informações de qualidade e atendimento humanizado, respeitoso e digno.

Morgana Eneile é doula, pesquisadora, presidenta da Fenadoulas Brasil, e pontua que não existe uma restrição para se tornar doula, mas uma orientação para pessoas que tenham o ensino médio completo e seja maior de idade. Além de uma formação de doula que atualmente é feita através de cursos livres, privados ou públicos, coordenados por profissionais que atuam com doulagem.

“A prática da profissão já está organizada formalmente na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), mas ainda há diferentes leituras que tendem a ser mais uniformizadas a partir da aprovação de uma legislação nacional que possibilite a compreensão geral do universo de trabalho”, pontua a pesquisadora em referência a importância de regulamentar a profissão.

Para Kau Marua, doula representante da Adosp (Associação das Doulas de São Paulo), é extremamente importante que aconteça a regulamentação para que possam ser reconhecidas como profissionais. “Doula é profissão há muitos anos. [É] importante esse reconhecimento como profissional até mesmo no campo financeiro. Outro ponto importante é ter coerência e coesão principalmente na base das formações”, afirma. 

“Através da regulamentação, além de equalizar minimamente as formações, considerando os critérios necessários para formação de qualidade [e] reconhecimento das profissionais, nos permite acesso aos locais onde as pessoas gestantes estão parindo seus filhos. Com a regulamentação, as Doulas têm livre acesso aos hospitais – sejam eles públicos e/ou privados rede suplementar.”

Kau Marua, doula representante da Adosp (Associação das Doulas de São Paulo)

“A presença da doula no cenário de parto é uma ferramenta extremamente importante para o cuidado das parturientes, inclusive em relação à proteção contra a violência obstétrica”, pontua Kau Marua.