Direito à moradia: Um cantinho pra chamar de seu

Todo mundo tem direito a um lar. Entenda o que o poder público tem feito para garantir moradia – e como a mobilização de moradores nas periferias da Zona Sul de São Paulo resultou em conquistas para todos

Por Jornal Embarque no Direito 23/08/2019 - hs
Foto: Pablo Pereira

Reportagem de Ana Luíza Araújo, Rebeca Motta e Riviane Lucena. Fotos por Pablo Pereira. Edição de texto por Thiago Borges. Design por Camila Ribeiro.


A vida de Altamiro é feita de mudanças. Em 50 anos de vida, já morou em diferentes casas e bairros. Mas há quase 06 anos ele firmou sua esperança com lona de plástico e estacas de madeira no fundão do Jardim Ângela: na expectativa de parar de sofrer com o preço alto do aluguel e conseguir uma casa própria, Altamiro cercou um lote na ocupação Vila Nova Palestina. “Tudo a gente consegue com luta, né? Nada é fácil hoje em dia", diz.

    A situação de Altamiro é parecida com a de muitos brasileiros: com salários baixos ou desempregados, ter um teto pra dormir embaixo e um pedaço de chão pra chamar de seu é uma realidade distante e que atravessa o tempo. Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, a terra é alvo de disputas e os mais pobres sofrem por falta dela. Depois do fim da escravidão, os negros conseguiram a liberdade mas não tinham posse da terra. E muitos nordestinos migraram para o sudeste por não conseguirem se sustentar na terra natal.

    O Artigo 6ª da Constituição Federal de 1988 tenta resolver o problema ao garantir a moradia como um direito social, como é o caso da educação, saúde ou alimentação. É básico: uma casa dá segurança física, emocional e afetiva para as pessoas. Permite fazer planos e sonhar. Mas esse direito ainda não está assegurado pelo poder público. “Muitas pessoas moram na periferia, mas ainda assim não têm suas casas próprias”, afirma Jussara Basso, líder da ocupação Vila Nova Palestina.