REPORTAGEM Contextos Periféricos

Corona e alimentação: onde fica a segurança alimentar de quem é da quebrada?

Em pouco mais de cinco meses de pandemia, a grande maioria dos moradores da Brasilândia, na Zona Norte de SP, tiveram que mudar, de alguma forma, a relação com a alimentação dentro de casa.
Distrito da Brasilândia | Foto: Beatriz Reis

Na Vila Terezinha, distrito da Brasilândia, periferia da Zona Norte de São Paulo (SP), Valquíria de Souza Oliveira, 54, recebe, quinzenalmente, uma cesta de alimentos orgânicos em sua casa, distribuída desde o início da pandemia de Covid-19, o novo coronavírus, pela Preto Império, um coletivo do bairro. "Os alimentos têm outro sabor, não estragam rápido, a gente consegue conservar um tempo na geladeira. O orgânico é outra coisa, né. Aqui em casa todo mundo gostou. Não tem nem comparação com o que a gente comprava na feira", comenta.

Val, como é conhecida no bairro, divide a casa com mais sete familiares, entre eles crianças, que, até março, antes da interrupção das aulas presenciais, faziam, pelo menos, duas refeições diárias nas escolas em que eram matriculadas, refeições estas que seguiam normas técnicas e eram acompanhadas por nutricionistas. Com as crianças fora da escola, o desafio da família foi ainda maior para tentar equilibrar o que se põe à mesa todos os dias. Neste sentido, receber as cestas de orgânicos tem feito a diferença. "Para a alimentação dos pequenos está sendo maravilhoso", diz Val.

Outro desafio, com certeza, é a grana. No início da pandemia, apenas o genro de Val trabalhava e completava a renda familiar, mas, há pouco tempo, a filha também conseguiu voltar a trabalhar, o que foi um grande alívio, principalmente, porque o cenário nacional não é animador: houve um aumento de 26% no número de desempregados diante da pandemia, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, 12,4 milhões de brasileiros estavam desempregados na quarta semana de junho; 2,6 milhões a mais que o registrado na primeira semana de maio. Junto a isso, vale destacar que a Brasilândia apresenta a 5ª pior taxa de emprego formal da cidade, segundo o Mapa da Desigualdade de 2019.

Com as contas ainda apertadas, a família de Val usa a estratégia de comprar alimentos aos poucos, nos mercados locais do bairro, e sempre com bases nas promoções. "Isso, porque os preços variam muito", explica ela. Não à toa, na grande maioria das vezes, a escolha do alimento que vai à mesa é feita de acordo com as condições econômicas, e não pela necessidade e cuidado com a qualidade do que se come. 

A maioria das família entrevistadas pela pesquisa realizada pela Preto Império prefere comprar seus alimentos nos mercados locais do bairro | Foto: Beatriz Reis 

Corona na Brasilândia

O 7º distrito mais populoso da capital, com mais de 260 mil habitantes - sendo 50,6% de pessoas autodeclaradas negras -, a Brasilândia foi, segundo o último relatório regionalizado de casos de Covid divulgado pela Prefeitura, em maio, o distrito com mais óbitos da cidade em decorrência do vírus. Foram 209 mortes confirmadas, seguido dos distritos de Sapopemba (205), Grajaú (183), Capão Redondo (163), Jardim São Luís (157) e Jardim Ângela (156).

Assim como Val, outras 120 famílias em situação de vulnerabilidade social na Brasilândia recebem as cestas de alimentos orgânicos distribuídas para amenizar os efeitos negativos da Covid, tanto financeiramente, quanto para garantir uma saúde melhor para os moradores.

 "A galera do bairro já está em uma situação precária, uma questão ambiental precária, falta de saneamento básico e, ainda, sem alimentação. Sim, isso é um processo de genocídio a longo prazo. Quando chega uma doença como essa, é óbvio que muitas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade vão vir a óbito

Dimas Reis, integrante da Preto Império.

A educadora e nutricionista Amanda de Jesus, também concorda e afirma que é extremamente importante que a população consiga manter uma alimentação saudável para garantir que o corpo também esteja saudável e mais preparado para lidar com o vírus. A falta de políticas que saibam lidar com isso, por exemplo, agrava o que ela denomina como "nutricídio". "É nos matar através dos alimentos, pela boca", explica.

Segundo ela, ainda é um desafio constante lidar com a massiva oferta, principalmente para a população negra e periférica, de produtos ultraprocessados e industrializados, que, de forma geral, não fazem bem para a saúde. Vale destacar que o Brasil é também, desde 2008, líder mundial em consumo de agrotóxicos e que os hábitos alimentares do brasileiro estão muito pautados pelo alto consumo de sal, gordura, bebidas adoçadas e refeições prontas. A pergunta que fica diante deste cenário é: o que tem sido feito para garantir a segurança alimentar de quem é da quebrada? 

As mudanças no prato

A pesquisa A alimentação na Brasilândia em tempos de Covid-19, realizada pela Preto Império, em julho, ouviu, por telefone, 103 famílias que recebem as cestas de orgânicos do coletivo e que residem em vários subdistritos da região. Segundo a pesquisa, para mais de 90% delas, desde que a pandemia começou, a relação com a alimentação tem mudado dentro de casa.

Em resumo, 68% dos lares têm mais de quatro pessoas residindo na mesma casa, e 37% deles têm, pelo menos, uma criança. Entre os principais motivos para esta mudança na relação com a alimentação, têm destaque os fatos de a renda familiar ter diminuído, os produtos estarem mais caros ou o fato de respeitarem o isolamento e mudarem a rotina de sair de casa: ao todo, 50% das famílias mudaram os locais onde costumavam comprar comida e 71% delas, agora, preferem o mercadinho perto de casa.

Celia Nazare da Silva, 53, é proprietária do conhecido Sacolão Silva Ramos, também localizado na Vila Terezinha, onde vende frutas, verduras, legumes, hortaliças, entre outros produtos. Segundo ela, nos primeiros meses da pandemia, o movimento do comércio local aumentou, pois "todo mundo só pensava em comer, então o movimento estava ótimo". Agora, com pouco mais de cinco meses de pandemia, o movimento deu uma caída.

Para muitas famílias do distrito, o preço dos alimentos aumentaram, o que tem interferido no que é possível ou não comprar pra casa | Foto: Beatriz Reis

"As pessoas estão comprando um pouco menos agora. Muita gente perdeu o emprego, outras voltaram pro trabalho e não estão tanto em casa", diz. O preço dos alimentos também é uma questão avaliada por ela. "As mercadorias aumentaram pra gente comprar pro sacolão, então fica difícil pra gente conseguir manter o mesmo preço [na venda]", explica ela, justificando o aumento dos preços no sacolão.

Em todo Brasil, a qualidade e a quantidade de comida que as crianças e adolescentes brasileiros estão consumindo foi afetada pela pandemia, segundo a pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, da Unicef, realizada pelo Ibope, e divulgada no final deste mês. De acordo com o levantamento, 21% dos entrevistados afirmaram que vivenciaram momentos em que os alimentos acabaram e não havia dinheiro para comprar mais.

Dos entrevistados, 6% também disseram que a única saída foi deixar de comer, o que representa cerca de nove milhões de brasileiros deixando de realizar alguma refeição por falta de dinheiro. O estudo ainda mostra que a comida, quando tem, é de pior qualidade em muitos casos. Quase metade (49%) dos brasileiros sofreu alguma mudança nos hábitos alimentares neste período de quarentena.

Para a nutricionista Amanda de Jesus, a principal dica para uma boa alimentação é dar atenção maior aos alimentos naturais, aos alimentos da feira, ou seja, "aproveitar a xepa, que é o que a quebrada já tem costume de aproveitar". "Será que sabemos o que realmente estamos consumindo? A feira tem que ser a base. O mercado acaba sendo complementar, apenas. Mas, normalmente, se faz ao contrário. É preciso inverter este olhar", sinaliza.

Ao todo, 120 famílias em situação de vulnerabilidade social na Brasilândia recebem as cestas de alimentos orgânicos distribuídas pela Preto Império | Foto: Beatriz Reis

Amanda também fala sobre as cestas básicas distribuídas massivamente às famílias no início da pandemia, quando diversas lives de artistas famosos e grandes organizações e empresas passaram a distribuir milhares de mantimentos pela quebrada. Estas ações ajudaram muitas famílias que, de uma hora para outra, foram impactadas pela pandemia.

No entanto, Amanda de Jesus também sinaliza algo bem importante e pouco discutido: quem doa cestas também precisa se responsabilizar pela qualidade do que está doando. "Se tem oportunidade de escolha, porque não escolher uma cesta melhor, que tenha menos produtos ultraprocessados, por exemplo, ou distribuir frutas e legumes", diz.

Este cuidado com o que se come citado pela nutricionista foi seguido em outra ação importante no território da Brasilândia de combate à Covid-19, e protagonizada pela ação direta dos moradores, na base do nós por nós. Assim que decretada a pandemia, a AMAVB, a Associação dos Moradores do Alto da Vila Brasilândia, iniciou a distribuição de marmitas para dezenas de famílias.

Eram 170 marmitas distribuídas todos os dias, além de outras 200 que recebiam prontas de outra organização, resultando em cerca de 360 marmitas distribuídas diariamente. Em 4 meses, foram distribuídas mais de 34 mil quentinhas, incluindo algumas no período noturno. Hoje, o número de produção das marmitas diminuiu drasticamente, muito por conta da redução dos apoios financeiros e parcerias, embora a pandemia permaneça e ainda impacte a vida de milhares de pessoas.

Segurança alimentar como direito

O direito humano à alimentação adequada (DHAA) ainda tem sério desafios no país, e a morosidade de seus avanços têm reflexos nesses tempos de pandemia. Nacionalmente, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), criado em 2006, a partir da Lei nº11.346, e assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu a segurança alimentar e nutricional como "a estratégia que consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambientais, culturais, econômica e socialmente sustentáveis".

Mas, foi somente em 2010, em sessão solene do Congresso Nacional no plenário do Senado, que foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que incluiu o direito humano à alimentação entre os direitos sociais da Carta Magna. Até então, eram direitos sociais educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. 

“A feira tem que ser a base. O mercado acaba sendo complementar, apenas. Mas, normalmente, se faz ao contrário”, explica a nutricionista Amanda de Jesus | Foto: Beatriz Reis.

À nível municipal, embora a cidade de Sã Paulo tenha certo protagonismo na discussão, foi a partir de 2013, na gestão do prefeito Fernando Haddad, que a Prefeitura de São Paulo iniciou o processo de institucionalização da segurança alimentar e nutricional (SAN) com a lei nº 15.920, que estabeleceu que o município deveria tomar as medidas necessárias para garantir o direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar e nutricional de sua população.

Foi neste período também que foi instituído, finalmente, os componentes municipais do SISAN: a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN); a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN-Municipal) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN-SP), anteriormente criados, mas, neste momento, passam a ser componentes do sistema nacional.

Entre uns dos maiores gargalos da implementação das políticas está, justamente, a dificuldade em estruturar e aperfeiçoar uma rede de equipamentos pública alimentar para a população. Segundo o Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo: ações, desafios e perspectivas do papel da cidade na alimentação, o número de equipamentos que cumpriam esta função dimunuiu na cidade em uma comparação com a década de 1990. Até 2015, eram 15 mercados e 17 sacolões municipais na cidade (ante 27 em 1993), além de mais de 800 feiras livres convencionais - apenas sete feiras de produtos orgânicos.

Soma-se a isso, segundo o documento, o constante processo de privatização dos equipamentos públicos, a falta de instrumentos de regulação do mercado por parte do Estado na cessão do espaço e na política de preços dos alimentos praticados nesses equipamentos; e, apesar do expressivo número de feiras que ainda existem (que ainda são refém, por exemplo, de alimentos cultivados a base de agrotóxicos), ainda persistem os "desertos alimentares" na cidade, com difícil acesso aos alimentos saudáveis por parte da população, principalmente em regiões das periferias, o que influencia na real condição de manter uma alimentação saudável e acessível nos territórios.

*Com colaboração de Priscila Reis e Beatriz Reis. 

Esta reportagem faz parte do projeto #NoCentroDaPauta, uma realização das iniciativas de comunicação Alma Preta, Desenrola e Não me Enrola, Embarque no Direito, Nós, Mulheres da Periferia, Periferia em Movimento, Preto Império e TV Grajaú, com patrocínio da Fundação Tide Setubal. 

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Terça, 29 Setembro 2020

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